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4001076-49.2026.8.26.0464

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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3 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pompéia · Sentença

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001076-49.2026.8.26.0464/SPAUTOR: OTICA JOVEM DE TUPA LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO CABRINI (OAB SP361134) SENTENÇA Proceda-se ao cancelamento da audiência designada(30/09/2026). Diante da manifestação da requerente, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no art. 485, VI do CPC. Sem custas e honorários de advogado por se tratar de ação afeta ao Juizado Especial Cível, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado com baixa e regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletrônico correspondente.

  2. Lista de distribuição

    TJSP · Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pompéia · Outros

    Processo 4001076-49.2026.8.26.0464 distribuido para Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pompéia na data de 03/09/2026.

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