Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Atibaia · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4001074-66.2026.8.26.0048/SP
Assunto: Prestação de serviços
EXEQUENTE: EXPRESSO ATIBAIA FRETAMENTO E TURISMO LTDA
ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO MATHIAS JUNIOR (OAB SP309957)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando a sistemática implantada a partir de 15/07/19, nos termos dos Comunicados Conjunto nºs. 915/2019, publicado no DJE de 10 de julho de 2019 e 474/2017, publicado no DJE de 20/02/2017, SE FAZ NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DO CORRESPONDENTE MLE, corretamente preenchido, para levantamento dos valores depositados nos autos.
Local: Atibaia