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Publicações do processo
4001073-43.2026.8.26.0481
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · 2ª Vara da Comarca de Presidente Epitácio · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4001073-43.2026.8.26.0481/SP AUTOR: GILDETE FERREIRA DE OLIVEIRA BATALHA ADVOGADO(A): HEITOR KALEDE CEZAR FREIRE DE SA (OAB SP457046) RÉU: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes da baixa dos autos da Superior Instância. Considerando o acórdão proferido pelo TJSP (procedência parcial da apelação do autor), arquivem-se os autos definitivamente, cumpridas as formalidades legais e as anotações de praxe, observando-se que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita e que a multa por litigância de má-fé foi afastada pelo acórdão. Intime-se.
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