Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJSP · 1ª Vara da Comarca de Pederneiras · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4001030-62.2026.8.26.0431/SP AUTOR: ONDULATO INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E PAPELAO LTDA ADVOGADO(A): PEDRO ENRIQUE DE SANTANA BIZ (OAB SP332715) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MONTEIRO (OAB SP196043) ADVOGADO(A): VINICIUS TOMAZINI MARTINS (OAB SP225918) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Chamei o feito à conclusão. Conforme Comunicado nº 435/2025 (Processo nº 2025/00074629), serão processados, por meio do sistema eproc, nas Varas Cíveis desta Comarca, tão somente as Competências “Cível” e “Registros Públicos”, com início do peticionamento eletrônico em 15 de setembro de 2025. Assim, estando a presente demanda atrelada à “Fazenda Pública”, vê-se que não deve ser, por ora, processada e julgada neste sistema. Preconiza o Comunicado que, nos processos ajuizados no eproc, caso a redistribuição deva ocorrer para unidade judiciária em que o sistema ainda não tenha sido implantado, a redistribuição deverá aguardar a implantação, salvo se a parte interessada optar pelo ajuizamento de novo processo no sistema SAJ/PG5. Caso deseje aguardar a implementação da Competência no sistema eproc, com previsão para esta Região Administrativa Judiciária em 19 de outubro de 2026, deverá manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se e cumpra-se.
TJSP · 1ª Vara da Comarca de Pederneiras · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4001030-62.2026.8.26.0431/SP AUTOR: ONDULATO INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E PAPELAO LTDA ADVOGADO(A): PEDRO ENRIQUE DE SANTANA BIZ (OAB SP332715) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MONTEIRO (OAB SP196043) ADVOGADO(A): VINICIUS TOMAZINI MARTINS (OAB SP225918) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Chamei o feito à conclusão. Conforme Comunicado nº 435/2025 (Processo nº 2025/00074629), serão processados, por meio do sistema eproc, nas Varas Cíveis desta Comarca, tão somente as Competências “Cível” e “Registros Públicos”, com início do peticionamento eletrônico em 15 de setembro de 2025. Assim, estando a presente demanda atrelada à “Fazenda Pública”, vê-se que não deve ser, por ora, processada e julgada neste sistema. Preconiza o Comunicado que, nos processos ajuizados no eproc, caso a redistribuição deva ocorrer para unidade judiciária em que o sistema ainda não tenha sido implantado, a redistribuição deverá aguardar a implantação, salvo se a parte interessada optar pelo ajuizamento de novo processo no sistema SAJ/PG5. Caso deseje aguardar a implementação da Competência no sistema eproc, com previsão para esta Região Administrativa Judiciária em 19 de outubro de 2026, deverá manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se e cumpra-se.
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