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Publicações do processo
4001024-60.2026.8.26.0300
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Ofício Único da 1ª e 2ª Vara Judicial da Comarca de Jardinópolis · Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 4001024-60.2026.8.26.0300/SPAUTOR: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS NETO ADVOGADO(A): ELIEL KALEBE DA SILVA (OAB MG245360) SENTENÇA Tendo em vista que não houve citação da parte requerida, homologo, por sentença, para que produza os efeitos legais, a desistência da ação, e em consequência, revogando eventual liminar deferida, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Não vislumbro interesse recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Certifique-se. Sem honorários, pois sequer houve citação/oferecimento de contestação. Recolhidas eventuais custas em aberto, de responsabilidade da parte autora, nos termos do artigo 90 do Código de Processo Civil (ressalvada hipótese de gratuidade de justiça expressamente deferida, caso de aplicação do artigo 98, §3º do mesmo Diploma Legal), arquivem-se os autos, com as cautelas e comunicações de praxe.
Intimação
TJSP · Ofício Único da 1ª e 2ª Vara Judicial da Comarca de Jardinópolis · Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 4001024-60.2026.8.26.0300/SPAUTOR: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS NETO ADVOGADO(A): ELIEL KALEBE DA SILVA (OAB MG245360) SENTENÇA Tendo em vista que não houve citação da parte requerida, homologo, por sentença, para que produza os efeitos legais, a desistência da ação, e em consequência, revogando eventual liminar deferida, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Não vislumbro interesse recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Certifique-se. Sem honorários, pois sequer houve citação/oferecimento de contestação. Recolhidas eventuais custas em aberto, de responsabilidade da parte autora, nos termos do artigo 90 do Código de Processo Civil (ressalvada hipótese de gratuidade de justiça expressamente deferida, caso de aplicação do artigo 98, §3º do mesmo Diploma Legal), arquivem-se os autos, com as cautelas e comunicações de praxe.
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