4001022-45.2026.8.26.0606

Intimação

TJSP · 24ª Câmara de Direito Privado · Outros

24ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente na sessão virtual com início no dia 21/09/2026. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo (Sustentação por argumentos), não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e apreciados pelo(a) Relator(a). MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Apelação Nº 4001022-45.2026.8.26.0606/SP (Pauta: 193) RELATOR: Juiz CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI RENAUX APELANTE: MARIA CRISTINA DOS SANTOS VILELA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR MARINHO VILELA PEREIRA (OAB SP474821) APELADO: SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB SP439331) APELADO: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ GARCIA (OAB SP134719) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) APELADO: PARANA BANCO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB SP222815) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 08 de setembro de 2026. Desembargador LUIZ AUGUSTO DE SALLES VIEIRA Presidente