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4001019-23.2026.8.26.0596

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Serrana · Sentença

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001019-23.2026.8.26.0596/SPAUTOR: LIDIA CRISTIANE DA SILVA PAVAM ADVOGADO(A): RICARDO PRADO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SP485202) RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Serrana · Sentença

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001019-23.2026.8.26.0596/SPAUTOR: LIDIA CRISTIANE DA SILVA PAVAM ADVOGADO(A): RICARDO PRADO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SP485202) RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

    Fonte oficial

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