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4001005-03.2026.8.26.0220

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de Guaratingueta · DESPACHO/DECISÃO

    USUCAPIÃO Nº 4001005-03.2026.8.26.0220/SP AUTOR: GUY OSTYN ADVOGADO(A): LILIAN REGINA DOS SANTOS CAETANO SIQUEIRA (OAB SP244969) AUTOR: MEIRE ROSA OSTYN ADVOGADO(A): LILIAN REGINA DOS SANTOS CAETANO SIQUEIRA (OAB SP244969) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Primeiramente, remetam-se aos autos ao Sr. Oficial do CRI para seu parecer. Com a devolução: a) pendente alguma regularização, intime-se a parte autora para saneamento; b) se em termos, intime-se a parte autora para cadastrar todos os confrontantes no polo passivo da ação, com qualificação e endereço, para regular citação assim como deverá cadastrar como terceiros interessados as Fazendas da União, Estado e Município. Int.

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