Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 4001003-67.2026.8.26.0047/SPRELATOR: LUCIANO ANTONIO DE ANDRADE
RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): RONALDO FRAIHA FILHO (OAB SP523862)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 64 - 14/09/2026 - Juntada - Guia Gerada
2026-09-14 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4001003-67.2026.8.26.0047/SP
AUTOR: ERMINIO DE PAIVA
ADVOGADO(A): FÁBIO AUGUSTO PENA (OAB SP431523)
ADVOGADO(A): ADRIANA ISRAEL DE LIMA (OAB SP422894)
RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): RONALDO FRAIHA FILHO (OAB SP523862)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se ciência às partes acerca da baixa dos autos em cartório.
Após, aguarde-se eventual manifestação acerca da execução do julgado, a ser veiculada por meio de processo específico, pelo prazo de trinta dias.
As orientações pertinentes para o peticionamento do Cumprimento de Sentença no sistema Eproc estão disponíveis nos links Infoeproc nº 17 e Infoeproc nº 53 (ref. à cobrança de honorários advocatícios).
Decorrido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Int.
Assis, 11 de setembro de 2026
ANDRE LUIZ DAMASCENO CASTRO LEITE
Juiz(a) de Direito
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