Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4000998-20.2026.8.26.0411/SPPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4000224-87.2026.8.26.0411/SP
EXEQUENTE: CICERO DA COSTA
ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE (OAB SP339033)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos,
Tendo em vista o pedido do evento 6, PET1, estando o feito principal em grau de recurso, determino o cancelamento da distribuição deste incidente, arquivando-se.
Intime-se.
2026-09-14 · TJSP
Processo 4000998-20.2026.8.26.0411 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Pacaembu na data de 11/09/2026.
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