Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
4000983-32.2026.8.26.0094
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Lista de distribuição
TJSP · Vara Única da Comarca de Brodowski · Outros
Processo 4000983-32.2026.8.26.0094 distribuido para Vara Única da Comarca de Brodowski na data de 01/09/2026.
Intimação
TJSP · Vara Única da Comarca de Brodowski · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 4000983-32.2026.8.26.0094/SP Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro AUTOR: SIMEIA DA SILVA JUSTINIANO ADVOGADO(A): ROGÉRIO MARCOS RIBEIRO (OAB SP128070) AUTOR: DIEGO JUSTINIANO DA SILVA ADVOGADO(A): ROGÉRIO MARCOS RIBEIRO (OAB SP128070) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para recolher a taxa judiciária no prazo de 15 (quinze) dias, exclusivamente por meio da ferramenta disponível no sistema EPROC, acessível pelo botão "Custas", localizado na seção "Ações" da capa do processo, sendo vedado o recolhimento por guia DARE, modalidade utilizada no sistema SAJ. Na hipótese de já ter efetuado o recolhimento por guia DARE, poderá a parte autora, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 351/2026, requerer a restituição do valor pago e, concomitantemente, providenciar o recolhimento das custas pelo sistema EPROC. Fica a parte autora ciente de que o sistema registra automaticamente o pagamento das custas, dispensando a juntada do respectivo comprovante. Ressalva-se que, caso tenha sido selecionada, por equívoco, a opção "Justiça Gratuita – Não Requerida" no protocolo da ação, mas o benefício tenha sido requerido na petição inicial, deverá aguardar a apreciação do pedido pelo Juízo para eventual correção do painel de custas e, se o caso, intimação para regularização. Intime-se. Local: Brodowski
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.