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Publicações do processo
4000968-89.2026.8.26.0344
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Marília · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000968-89.2026.8.26.0344/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Civil) AUTOR: THAIS OTTAIANO MIGUEL ADVOGADO(A): DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB SP256101) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora cientificada de que o cumprimento de sentença deverá ser inaugurado por meio de processo autônomo, conforme orientações constantes na sentença. Pedidos de levantamento de valores ou homologação de acordo devem ser feitos no processo autônomo de cumprimento de sentença, se o caso. Recomenda-se a leitura e observação das orientações do Infoeproc nº 17 - Cumprimento de Sentença, disponível na página dedicada no site deste Tribunal (https://www.tjsp.jus.br/eproc/). Caso o peticionamento se refira a questões que deverão ser tratadas nestes autos da fase cognitiva, solicita-se que seja feito novo peticionamento com a classificação genérica "Petição". Para mera ciência, será aberto prazo de 1 dia para intimação deste ato. Local: Marília
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Marília · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000968-89.2026.8.26.0344/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Civil) AUTOR: THAIS OTTAIANO MIGUEL ADVOGADO(A): DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB SP256101) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora cientificada de que o cumprimento de sentença deverá ser inaugurado por meio de processo autônomo, conforme orientações constantes na sentença. Pedidos de levantamento de valores ou homologação de acordo devem ser feitos no processo autônomo de cumprimento de sentença, se o caso. Recomenda-se a leitura e observação das orientações do Infoeproc nº 17 - Cumprimento de Sentença, disponível na página dedicada no site deste Tribunal (https://www.tjsp.jus.br/eproc/). Caso o peticionamento se refira a questões que deverão ser tratadas nestes autos da fase cognitiva, solicita-se que seja feito novo peticionamento com a classificação genérica "Petição". Para mera ciência, será aberto prazo de 1 dia para intimação deste ato. Local: Marília
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