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Publicações do processo
4000959-20.2026.8.26.0315
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · 1ª Vara da Comarca de Laranjal Paulista · DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 4000959-20.2026.8.26.0315/SP AUTOR: UMBERTO PERIN ADVOGADO(A): MARÍLIA CROZATTI (OAB SP413070) AUTOR: MARIA ANGELICA BENETAO PERIN ADVOGADO(A): MARÍLIA CROZATTI (OAB SP413070) DESPACHO/DECISÃO V i s t o s, Não obstante, o aporte de documentos previdenciários demonstrando a condição de aposentados dos promoventes, para aferição da gratuidade processual, deverão aportar cópias das duas últimas declarações de imposto de renda entregues ao Fisco Federal. Prazo: 15 dias. Int.
Lista de distribuição
TJSP · 1ª Vara da Comarca de Laranjal Paulista · Outros
Processo 4000959-20.2026.8.26.0315 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Laranjal Paulista na data de 31/08/2026.
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