Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
6 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Conchas · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4000956-90.2026.8.26.0145/SP (originário: processo nº 40004952120268260145/SP)RELATOR: LUCAS GOMES HENRIQUES DE ARAUJO
EXEQUENTE: PATRICIA ROLIM FORMIGONI
ADVOGADO(A): YAGO CAIADO PEDROSA DOS SANTOS (OAB SP489229)
ADVOGADO(A): EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB SP099148)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 21 - 10/09/2026 - PETIÇÃO
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Conchas · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4000956-90.2026.8.26.0145/SP
EXEQUENTE: PATRICIA ROLIM FORMIGONI
ADVOGADO(A): YAGO CAIADO PEDROSA DOS SANTOS (OAB SP489229)
ADVOGADO(A): EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB SP099148)
EXECUTADO: MERCADO LIVRE BRASIL LTDA
ADVOGADO(A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB SP422270)
EXECUTADO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
ADVOGADO(A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB SP422270)
DESPACHO/DECISÃO
Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento.
Int.