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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · 1ª Vara da Comarca de Conchas · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 4000953-38.2026.8.26.0145/SP
EXEQUENTE: LYDIANE VAZ PINHEIRO
ADVOGADO(A): GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT (OAB SP503013)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Verifico que as custas iniciais encontram-se pendentes de recolhimento pela parte autora. Nos termos do art. 290 do CPC, o pagamento das custas constitui pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, razão pela qual intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.
Após, tornem conclusos.
Intime-se.