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Publicações do processo
4000912-05.2026.8.26.0361
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · 5ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes · DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 4000912-05.2026.8.26.0361/SP AUTOR: JOSE MARCOLINO DA COSTA ADVOGADO(A): ROSEMEIRE APARECIDA RODRIGUES BRIGIDO (OAB SP459590) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1- Expeça-se mandado de citação do ocupante dos imóveis confinantes pelo lado direito e fundos, situado na Avenida Oceania 150-B, bem como do pelo lado esquerdo, número 356 da mesma via. 2- No mais, com relação à certidão de óbito do confrontante José Alves Santana, cumpre informar que tal documento é público, podendo a parte autora diligenciar on-line, munida do número de CPF do extinto, a fim de obter a referida certidão. Ademais, tendo em vista o deferimento dos benefícios da justiça gratuita ao autor, poderá valer-se da benesse para emissão da certidão de óbito, nos termos do artigo 98, IX do CPC. Fica valendo a presente decisão como ofício. Para a vinda da certidão de óbito, fixo o prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
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