Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 4000910-51.2026.8.26.0000/SP
AGRAVANTE: DINENG ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB GO056292)
AGRAVADO: ALD AUTOMOTIVE S.A.
ADVOGADO(A): PETERSON ZACARELLA (OAB SP171384)
Magistrado: GILSON DELGADO MIRANDA
Gab. 03 - 35ª Câmara de Direito Privado
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. Eventos 58 e 60: Em homenagem ao princípio do contraditório disposto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal e na forma do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes embargadas para apresentar resposta no prazo de 5 (cinco) dias.
2. Após, tornem os autos conclusos.
Int.