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4000901-90.2026.8.26.0323

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lorena · Sentença

    Execução de Título Judicial - CEJUSC Nº 4000901-90.2026.8.26.0323/SPEXEQUENTE: ELAINE RODRIGUES DA COSTA SOUZA ADVOGADO(A): VALÉRIA LANZONI GOMES UEDA (OAB SP141463) EXECUTADO: MARIA APARECIDA ASSUNCAO ADVOGADO(A): MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB SP239460) EXECUTADO: LEONARDO CESAR RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB SP239460) EXECUTADO: JOAO MARCELO MAGNO ASSUNCAO DA COSTA ADVOGADO(A): MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB SP239460) SENTENÇA Vistos. Ante a concordância manifestada pela exequente no evento 40, PET1, HOMOLOGO o acordo celebrado no evento 31, PET1, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. SUSPENDO o processo, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, pelo prazo correspondente ao cumprimento do acordo. Após o término do prazo do acordo, não havendo provocação de nenhuma das partes, será presumido que o acordo foi integralmente cumprido. Nesta hipótese, voltem-me conclusos para extinção do processo, na forma do art. 924, II do Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de homologação de acordo representa desistência tácita ao prazo recursal, a sentença transita em julgado nesta data. Certifique-se.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lorena · DESPACHO/DECISÃO

    Execução de Título Judicial - CEJUSC Nº 4000901-90.2026.8.26.0323/SP EXEQUENTE: ELAINE RODRIGUES DA COSTA SOUZA ADVOGADO(A): VALÉRIA LANZONI GOMES UEDA (OAB SP141463) EXECUTADO: MARIA APARECIDA ASSUNCAO ADVOGADO(A): MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB SP239460) EXECUTADO: LEONARDO CESAR RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB SP239460) EXECUTADO: JOAO MARCELO MAGNO ASSUNCAO DA COSTA ADVOGADO(A): MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB SP239460) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Antes de analisar o pedido de homologação do acordo juntado no evento 31, PET1, considerando que não consta na MINUTA DE ACORDO E TRANSAÇÃO JUDICIAL a assinatura da exequente e/ou de sua advogada constituída, informe a parte exequente se concorda com os termos da avença juntada no evento 31, PET1, no prazo de 05 (cinco) dias. Com a manifestação, tornem-me conclusos de imediato. Intimem-se. Lorena, data da assinatura digital.

    Fonte oficial

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