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Publicações do processo
4000874-51.2026.8.26.0374
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Lista de distribuição
TJSP · Vara Única da Comarca de Morro Agudo · Outros
Processo 4000874-51.2026.8.26.0374 distribuido para Vara Única da Comarca de Morro Agudo na data de 07/09/2026.
Intimação
TJSP · Vara Única da Comarca de Morro Agudo · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4000874-51.2026.8.26.0374/SP Assunto: Adimplemento e Extinção (Direito Civil) EXEQUENTE: DELCIDES PRESOTTO NETTO ADVOGADO(A): PAULO RICARDO SILVA GARCIA (OAB SP145107) EXEQUENTE: PAULO RICARDO SILVA GARCIA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO SILVA GARCIA (OAB SP145107) ATO ORDINATÓRIO 1. Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas iniciais (conforme art. 1.096 das NSCGJ), sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). No mesmo prazo, deverá efetuar o recolhimento das despesas de citação, se o caso, observada a tarifa vigente. 2. As custas iniciais são calculadas automaticamente pelo sistema eproc de acordo com a classe processual e valores mínimos legais. A geração e o pagamento devem ser realizados pelo botão “Custas”, disponível na tela de consulta do processo para os advogados habilitados. 3. É dispensada a juntada de comprovante de pagamento. Uma vez reconhecido o recolhimento, o sistema lançará automaticamente o evento “Registro de Pagamento” e os autos serão encaminhados à conclusão. Nada Mais. Local: Morro Agudo
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