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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · 1ª Vara Judicial da Comarca de Itapeva · Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 4000863-43.2026.8.26.0270/SP
Assunto: Usucapião Extraordinária
AUTOR: SILVANA APARECIDA DIAS ALVES DE MORAES
ADVOGADO(A): DANILO DE OLIVEIRA SILVA (OAB SP237489)
AUTOR: JAMIL ALVES DE MORAES
ADVOGADO(A): DANILO DE OLIVEIRA SILVA (OAB SP237489)
ATO ORDINATÓRIO
Providenciar a parte autora, no prazo 15 (quinze) dias, o recolhimento das despesas necessárias para a publicação no D.J.E do edital expedido nos autos, evento 69 (número de caracteres: 2064, sendo R$ 0,31 (trinta centavos), por caractere). Para o exercício de 2026, o valor da UFESP é de R$ 38,42). Valor a ser recolhido: R$ 639,84 (seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
As custas no sistema EPROC devem ser recolhidas no próprio sistema, a partir do botão Custas, disponível na seção "Ações", da capa do processo, sendo vedada a modalidade de recolhimento utilizada no sistema SAJ.
As orientações para realização do procedimento encontram-se disponíveis por meio do link Infoeproc57.pdf. ou conforme manual disponibilizado pelo TJ-SP (https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf), deverá ser gerado boleto único para pagamento das custas iniciais.
Local: Itapeva