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4000863-43.2026.8.26.0270

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · 1ª Vara Judicial da Comarca de Itapeva · Ato ordinatório

    USUCAPIÃO Nº 4000863-43.2026.8.26.0270/SP Assunto: Usucapião Extraordinária AUTOR: SILVANA APARECIDA DIAS ALVES DE MORAES ADVOGADO(A): DANILO DE OLIVEIRA SILVA (OAB SP237489) AUTOR: JAMIL ALVES DE MORAES ADVOGADO(A): DANILO DE OLIVEIRA SILVA (OAB SP237489) ATO ORDINATÓRIO Providenciar a parte autora, no prazo 15 (quinze) dias, o recolhimento das despesas necessárias para a publicação no D.J.E do edital expedido nos autos, evento 69 (número de caracteres: 2064, sendo R$ 0,31 (trinta centavos), por caractere). Para o exercício de 2026, o valor da UFESP é de R$ 38,42). Valor a ser recolhido: R$ 639,84 (seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos). As custas no sistema EPROC devem ser recolhidas no próprio sistema, a partir do botão Custas, disponível na seção "Ações", da capa do processo, sendo vedada a modalidade de recolhimento utilizada no sistema SAJ. As orientações para realização do procedimento encontram-se disponíveis por meio do link Infoeproc57.pdf. ou conforme manual disponibilizado pelo TJ-SP (https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf), deverá ser gerado boleto único para pagamento das custas iniciais. Local: Itapeva

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