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4000811-29.2026.8.26.0470

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Vara Única da Comarca de Porangaba · Ato ordinatório

    Petição Cível Nº 4000811-29.2026.8.26.0470/SP Assunto: Compra e venda REQUERENTE: MARIA ENEDINA BORGES SILVA ADVOGADO(A): JULIANO FERREIRA FELIX (OAB SP358177) ATO ORDINATÓRIO ____________________________________________________________________ OBJETO: Fica a parte autora intimada a recolher as custas e despesas processuais, sob pena de extinção. ____________________________________________________________________ PRAZO: 15 (quinze) dias. ____________________________________________________________________ 🟡OBSERVAÇÃO 1: No eproc, a geração e o pagamento das custas são realizados diretamente no sistema, por meio do botão “Custas”, disponível na tela de consulta do processo tanto para advogado quanto para as unidades judiciais. Portanto, acaso tenham sido recolhidas as custas por meio do Portal de Custas do SAJ (guias DARE/FEDTJ), determina-se que a parte autora providencie o correto recolhimento das custas iniciais e despesas processuais, pelo sistema EPROC. Vide Infoeproc nº 57: https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc57.pdf?d=638937994925772863 🟡OBSERVAÇÃO 2: O presente ato ordinatório foi expedido por meio automatizado, sem intervenção manual do cartório, em razão da não indicação de pedido de gratuidade da justiça no cadastro da petição inicial, bem como da ausência de recolhimento da taxa judiciária e das despesas de citação via sistema Eproc. Local: Porangaba

    Fonte oficial

  2. Lista de distribuição

    TJSP · Vara Única da Comarca de Porangaba · Outros

    Processo 4000811-29.2026.8.26.0470 distribuido para Vara Única da Comarca de Porangaba na data de 04/09/2026.

    Fonte oficial

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