Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Vara Única da Comarca de Caconde · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 4000806-41.2026.8.26.0103/SP
Assunto: Perdas e Danos (Direito Civil)
AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO DO LAGO
ADVOGADO(A): CARLOS HUMBERTO PENA (OAB MG102584)
ATO ORDINATÓRIO
NC: manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito.
08/09/2026
Local: Caconde
TJSP · Vara Única da Comarca de Caconde · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 4000806-41.2026.8.26.0103/SP
Assunto: Perdas e Danos (Direito Civil)
AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO DO LAGO
ADVOGADO(A): CARLOS HUMBERTO PENA (OAB MG102584)
ATO ORDINATÓRIO
NC: manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito.
08/09/2026
Local: Caconde