Processo 4000800-03.2025.8.26.0157

2026-09-16 · TJSP

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 08/09/2026 A 15/09/2026 APELAÇÃO Nº 4000800-03.2025.8.26.0157/SP RELATOR: Juiz DANIEL ISSLER PRESIDENTE: Desembargador ERICKSON GAVAZZA MARQUES PROCURADOR(A): LUCIANA PINSDORF BARTH APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB SP385565) APELADO: ADEMIR BORREGO (AUTOR) ADVOGADO(A): LIBERATO MANRIQUE DA SILVA (OAB SP100249) A 8ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz DANIEL ISSLER Votante: Juiz DANIEL ISSLER Votante: Juiz THOMAZ CARVALHAES FERREIRA Votante: Juíza MÔNICA SOARES MACHADO

2026-08-27 · TJSP

8ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Pauta de Julgamentos Torno público que, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, para deliberação do(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no ato da solicitação, no próprio formulário, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Na Sessão Virtual com início em 08/09/2026, às 00h, e término em 15/08/2026, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 4000800-03.2025.8.26.0157/SP (Pauta: 158) RELATOR: Juiz DANIEL ISSLER APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB SP385565) APELADO: ADEMIR BORREGO (AUTOR) ADVOGADO(A): LIBERATO MANRIQUE DA SILVA (OAB SP100249) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 26 de agosto de 2026. Desembargador ERICKSON GAVAZZA MARQUES Presidente