2026-09-16 · TJSP
4ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Pauta de Julgamentos Torno público que, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, para deliberação do(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no ato da solicitação, no próprio formulário, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Na Sessão Virtual com início em 28/09/2026, às 00h, e término em 05/10/2026, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 4000768-94.2025.8.26.0125/SP (Pauta: 246) RELATOR: Juiz DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS APELANTE: ANGELA APARECIDA DE LIMA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADILSON DA SILVA LOBO JUNIOR (OAB SP467665) ADVOGADO(A): BARBARA APARECIDA CALZA LUIZ (OAB SP467921) APELADO: NUPAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 15 de setembro de 2026. Desembargador ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR Presidente