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4000761-07.2025.8.26.0286

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Ata de sessão

    TJSP · 38ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 19/08/2026 A 26/08/2026 APELAÇÃO Nº 4000761-07.2025.8.26.0286/SP INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA PRESIDENTE: Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE MUDESTO GOMES (OAB MG126663) APELADO: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANGELISTA ALVES PINHEIRO (OAB SP113825) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LUZ CARDOSO ALVES PINHEIRO (OAB SP046945) A 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA Votante: Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA Votante: Juíza FLÁVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA Votante: Desembargador FERNANDO LUIZ SASTRE REDONDO

    Fonte oficial

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