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4000738-48.2021.8.22.0501

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SEEU
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set/2026

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  1. Intimação

    SEEU · Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Juazeiro - Fechado e Semiaberto

    Travessa Veneza, SN - Juazeiro/BA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE JUAZEIRO Processo nº. 4000738-48.2021.8.22.0501 Processo nº: 4000738-48.2021.8.22.0501 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado de Rondônia Executado(s): Antônio Inácio de Souza Tendo em vista o que foi requerido pela defesa, no evento 444.1, e a manifestação do Ministério Público, no evento 447.1, solicite-se ao Conjunto Penal de Juazeiro (CPJ) que proceda à relização de vista ao estabelecimento indicado para trabalho externo pelo reeducando ( J. CLECIA CARVALHO DA SILVA – ME - MERCADINHO CLECIOS, inscrita no CNPJ n° 12.709.447.0001-13, localizada na Rua Arnaldo Vieira do Nascimento, nº 15 A, Bairro Antônio Guilhermino, Juazeiro-BA, CEP 48908-455), e elabore e encaminhe aos autos relatório circunstanciado de visita para subsidiar a apreciação do pedido. Juntado o relatório, dê-se vista à defesa e ao Ministério Público para manifestação no prazo legal. Após, conclusos. Juazeiro, 08 de setembro de 2026. LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito

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