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4000726-72.2026.8.26.0040

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · 2ª Vara da Comarca de Américo Brasiliense · Ato ordinatório

    Procedimento Comum Cível Nº 4000726-72.2026.8.26.0040/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Civil) AUTOR: LUIZ ANTONIO PEREIRA LEITE ADVOGADO(A): FABIO ARTHUS FELIPAZZI (OAB SP411159) ADVOGADO(A): SARA ELEN NEVES VEIGA (OAB SP416501) ADVOGADO(A): ERIKA RISSO PIRES (OAB SP440742) RÉU: TIM S A ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime(m)se o(a,s) embargado(a,s) para, querendo, manifestar(em)-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias. Local: Américo Brasiliense

    Fonte oficial

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