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Publicações do processo
4000705-14.2026.8.26.0326
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lucélia · Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000705-14.2026.8.26.0326/SPAUTOR: LUIZ FERNANDO DA MOTTA ADVOGADO(A): JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB SP338189) RÉU: ANDREIA PASQUALOTI ADVOGADO(A): LINCOLN MARTINS MOREIRA (OAB SP332241) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, assim como JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). O prazo para recurso é de 10 (dez) dias úteis contados da intimação desta sentença, anotando-se que a requerida é beneficiária da justiça gratuita (evento 22). Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lucélia · Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000705-14.2026.8.26.0326/SPAUTOR: LUIZ FERNANDO DA MOTTA ADVOGADO(A): JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB SP338189) RÉU: ANDREIA PASQUALOTI ADVOGADO(A): LINCOLN MARTINS MOREIRA (OAB SP332241) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, assim como JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). O prazo para recurso é de 10 (dez) dias úteis contados da intimação desta sentença, anotando-se que a requerida é beneficiária da justiça gratuita (evento 22). Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
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