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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · 1ª Turma Recursal Cível · Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 4000689-28.2025.8.26.0445/SP
Assunto: Transporte de coisas
RELATOR: Juiz de Direito ARTHUR DE PAULA GONCALVES
RECORRENTE: PAULO HENRIQUE MENDES (AUTOR)
ADVOGADO(A): HIGOR OLIVEIRA DE LIMA (OAB PR117403)
RECORRIDO: TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA (RÉU)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DIAS DE GODOI (OAB SP299776)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão que não se ressente de omissão ou contradição alguma. Tentativa de rediscussão e alteração do acórdão. Caráter infringente inadmissível no caso. Embargos de declaração rejeitados.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
São Paulo, 09 de setembro de 2026.
TJSP · 1ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 01/09/2026 A 09/09/2026
RECURSO CÍVEL Nº 4000689-28.2025.8.26.0445/SP
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Juiz de Direito ARTHUR DE PAULA GONCALVES
PRESIDENTE: Juíza de Direito DENISE INDIG PINHEIRO
RECORRENTE: PAULO HENRIQUE MENDES (AUTOR)
ADVOGADO(A): HIGOR OLIVEIRA DE LIMA (OAB PR117403)
RECORRIDO: TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA (RÉU)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DIAS DE GODOI (OAB SP299776)
A 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito ARTHUR DE PAULA GONCALVES
Votante: Juiz de Direito ARTHUR DE PAULA GONCALVES
Votante: Juiz de Direito JOSE CARLOS DE FRANCA CARVALHO NETO
Votante: Juiz de Direito ROSSANA TERESA CURIONI MERGULHÃO
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o(a) Relator(a) - Gab 03 - 1ª Turma Recursal Cível - Juiz de Direito JOSE CARLOS DE FRANCA CARVALHO NETO.