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4000684-15.2026.8.26.0366

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Ofício Único da 1ª e 2ª Vara da Comarca de Mongaguá · DESPACHO/DECISÃO

    RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 4000684-15.2026.8.26.0366/SP REQUERENTE: WAGNER JOSE DE MATTOS ADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA PEREIRA (OAB SP465934) REQUERENTE: DELMA DA SILVA MATTOS ADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA PEREIRA (OAB SP465934) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de ação de retificação judicial de matrícula ajuizada por WAGNER JOSE DE MATTOS e DELMA DA SILVA MATTOS. O Ministério Público, em seu parecer, pugnou pela expedição de ofício aos respectivos cartórios para esclarecimentos. Ante o exposto, e em atenção à cota ministerial, que adoto como razão de decidir, DEFIRO a diligência requerida. EXPEÇA-SE OFÍCIO aos cartórios de registro de imóveis de Itanhaém/SP e Mongaguá/SP para manifestação em 15 dias. Após, intime-se a parte autora, o Ministério Público e, por fim, tornem conclusos. Esta decisão servirá como ofício. Intime-se. Cumpra-se. Mongaguá, data da assinatura digital.

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