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Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJSP · 4ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 10/08/2026 A 17/08/2026
APELAÇÃO Nº 4000664-41.2025.8.26.0210/SP
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Juiz RICARDO HOFFMANN
PRESIDENTE: Desembargador ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR
APELANTE: ROMILDA PEREIRA DE JESUS (AUTOR)
ADVOGADO(A): FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA (OAB MA020810)
APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU)
ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407)
A 4ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz RICARDO HOFFMANN
Votante: Juiz RICARDO HOFFMANN
Votante: Juiz DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS
Votante: Juíza LEA MARIA BARREIROS DUARTE