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4000612-10.2026.8.26.0275

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Lista de distribuição

    TJSP · Vara Única da Comarca de Itaporanga · Outros

    Processo 4000612-10.2026.8.26.0275 distribuido para Vara Única da Comarca de Itaporanga na data de 08/09/2026.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Vara Única da Comarca de Itaporanga · Ato ordinatório

    USUCAPIÃO Nº 4000612-10.2026.8.26.0275/SP Assunto: Usucapião Extraordinária AUTOR: GERALDO CAMILO NOGUEIRA ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO GOMES CLAUDIO (OAB SP216536) AUTOR: CLEIDE APARECIDA VAZ DOMINGUES NOGUEIRA ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO GOMES CLAUDIO (OAB SP216536) ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa judiciária de distribuição da ação, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do Código de Processo Civil). Sem prejuízo, em igual prazo, providencie a parte autora o recolhimento das despesas processuais com as citações. Observações: 1 - Em razão da integração entre o sistema EPROC com as instituições financeiras, dispensa-se a juntada dos comprovantes de pagamento das taxas e despesas processuais. 2 - Após o lançamento do evento de pagamento da guia, os autos serão imediatamente encaminhados à conclusão por meio das automações disponíveis. 3 - É vedado o recolhimento das custas pelo "Portal de Custas" (exclusivo do SAJ) em feitos que tramitam no sistema EPROC, devendo o pagamento ser realizado exclusivamente pela plataforma própria do EPROC, conforme orientações contidas no manual disponibilizado em: CUSTAS INICIAIS. 4 - Por fim, caso tenha solicitado benefícios de justiça gratuita no texto da inicial e ainda recebeu esta intimação, provavelmente não foi selecionada a opção "Requerida" Justiça Gratuita no peticionamento inicial (DISTRIBUIÇÃO DA INICIAL pg. 9). Dessa forma, orientamos que junte petição de forma intermediária sob Evento e Tipo "Pedido de Justiça Gratuita" a fim de otimizar as regras de automatização. Local: Itaporanga

    Fonte oficial

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