Processo 4000596-87.2026.8.26.0394

2026-09-16 · TJSP

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000596-87.2026.8.26.0394/SP AUTOR: LETICIA DE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDA MOTA FERNANDES (OAB RJ202037) RÉU: MERCADO LIVRE BRASIL LTDA ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, pertinência e relevância, ficando advertidas de que, havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverão arrolar suas respectivas testemunhas nesse mesma oportunidade, qualificando-as conforme o disposto no art. 450 do CPC, sob pena de preclusão, bem como de que o silêncio será interpretado como concordância com o julgamento no estado em que o processo se encontra. Não havendo manifestação de interesse na produção de outras provas, tornem-se os autos conclusos para sentença, ressalvada eventual conversão do julgamento em diligência para produção de prova de ofício, se necessário for (art. 370, caput, CPC). Intimem-se.

2026-08-24 · TJSP

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000596-87.2026.8.26.0394/SP Assunto: Dever de Informação (Direito Civil) AUTOR: LETICIA DE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDA MOTA FERNANDES (OAB RJ202037) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em réplica acerca da contestação apresentada no evento 16. Local: Nova Odessa