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Publicações do processo
4000571-47.2026.8.26.0306
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · 7ª Turma Recursal Cível · Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 4000571-47.2026.8.26.0306/SP Assunto: Indenização por dano material RELATORA: Juíza de Direito FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI RECORRENTE: ALESSANDRO SPARAPAM MALDONADO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANKENNEDY SANTANA VAZ (OAB SP472298) EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE BENS DO AUTOR PELO RÉU. QUEBRA DE CONFIANÇA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO FIXADA. RECURSO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 7ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 03 de setembro de 2026.
Ata de sessão
TJSP · 7ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026 RECURSO CÍVEL Nº 4000571-47.2026.8.26.0306/SP RELATORA: Juíza de Direito FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI PRESIDENTE: Juiz de Direito MARCOS BLANK GONÇALVES RECORRENTE: ALESSANDRO SPARAPAM MALDONADO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANKENNEDY SANTANA VAZ (OAB SP472298) RECORRIDO: IGOR GABRIEL MORO (RÉU) A 7ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza de Direito FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI Votante: Juíza de Direito FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI Votante: Juiz de Direito LUIZ FERNANDO PARREIRA MILENA Votante: Juiz de Direito MARCOS BLANK GONÇALVES
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