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4000569-51.2026.8.26.0541

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · 1ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul · DESPACHO/DECISÃO

    IMISSÃO NA POSSE Nº 4000569-51.2026.8.26.0541/SP AUTOR: ELIENE CANDIDA CAMARGO TEIXEIRA ADVOGADO(A): PATRICIA CARDOSO MEDEIROS (OAB SP211000) AUTOR: LUIS ROBERTO SOARES TEIXEIRA ADVOGADO(A): PATRICIA CARDOSO MEDEIROS (OAB SP211000) RÉU: LUCIMAR SOARES TEIXEIRA ADVOGADO(A): AMANDA SILVA MOLINARI (OAB SP471684) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à ré. Designo audiência presencial de instrução, debates e julgamento para o dia 29/09/2026, às 15h20. As partes serão intimadas na pessoa de seus procuradores, via publicação no DJE, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas, do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455 do CPC). Há pedido para depoimento pessoal das partes. Deverá a escrivania providenciar a intimação pessoal, com a advertência de que será aplicada a pena de confissão caso não compareça, ou , comparecendo, se recuse a depor (art. 385, § 1º, do CPC). As partes terão 5 (cinco) dias para solicitar participação virtual na audiência e informar os respectivos endereços eletrônicos, com exceção das audiências urgentes, quando não for possível respeitar o prazo determinado. Decorrido esse prazo, não mais serão apreciados pedidos nesse sentido, devendo a parte participar da audiência na forma presencial, como determinado pelo CNJ. Tal medida se faz necessária porque os pedidos de audiência virtual têm sido formulados na véspera das audiências, o que prejudica o bom andamento dos processos e o trabalho do Cartório. Intimem-se. Santa Fé do Sul/SP, 08 de setembro de 2026.

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