2026-09-16 · TJSP
26ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Apelação Nº 4000565-94.2026.8.26.0482/SP (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora ANA CATARINA STRAUCH APELANTE: ALLIANZ SEGUROS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO MAURO FERNANDES CENIZE (OAB SP130337) APELADO: ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MAYARA BENDO LECHUGA GOULART (OAB MS014214) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 15 de setembro de 2026. Desembargador CARLOS DIAS MOTTA Presidente