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4000555-19.2026.8.26.0169

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Vara Única da Comarca de Duartina · DESPACHO/DECISÃO

    Procedimento Comum Cível Nº 4000555-19.2026.8.26.0169/SPAUTOR: ANTONIA BENEDITA DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): FLÁVIO BRUNO GONÇALVES GUIMARÃES (OAB SP507610) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se no EPROC. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI). Cite(m)-se a/o(s) ré(u)(s) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertid(a/o)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Int.

    Fonte oficial

  2. Lista de distribuição

    TJSP · Vara Única da Comarca de Duartina · Outros

    Processo 4000555-19.2026.8.26.0169 distribuido para Vara Única da Comarca de Duartina na data de 07/09/2026.

    Fonte oficial

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