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4000554-96.2026.8.26.0698

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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2 publicações
Período
set/2026

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  1. Lista de distribuição

    TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pirangi · Outros

    Processo 4000554-96.2026.8.26.0698 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pirangi na data de 09/09/2026.

  2. Intimação

    TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pirangi · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000554-96.2026.8.26.0698/SP AUTOR: LUCAS EMANUEL DE MELO SALOMÃO ADVOGADO(A): DANIEL ADAMO SIMURRO (OAB SP332578) ADVOGADO(A): LUCAS EMANUEL DE MELO SALOMÃO (OAB SP332671) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo audiência virtual/presencial de tentativa de conciliação para o dia 02/12/2026 às 11:00h (clique aqui para acessar a audiência). Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), para que compareça(m) à audiência de conciliação designada, devendo constar da carta citatória/mandado a advertência de que sua ausência importará na presunção de veracidade das alegações do(a) autor(a), nos moldes do artigo 18, § 1º, da Lei 9.099/95. Intime-se o(a) autor(a) para comparecer à audiência, com a advertência de que sua ausência importará na extinção do processo sem resolução do mérito, nos moldes do artigo 51 da Lei 9.099/95. Caso tenha Advogado(a) nos autos, fica intimado(a) através da publicação deste despacho. Devem ser alertados ainda sobre a desnecessidade de apresentação de eventuais testemunhas nesta audiência, as quais deverão comparecer, independentemente de intimação, em audiência de instrução e julgamento, a realizar-se posteriormente, caso não obtida a conciliação. Caso a audiência de conciliação resulte infrutífera, sairá o(a) requerido(a) intimado(a) do prazo de 15 dias para oferecimento de resposta a partir do dia seguinte à tentativa realizada. As partes e respectivos advogados que tiverem interesse e condições técnicas para realização da audiência por meio de videoconferência (teleaudiência), deverão informar nos autos, no prazo de cinco dias, endereço de "e-mail" e telefone celular (whatsapp) para contato e recebimento do link de acesso para participação da reunião virtual, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. Nos casos em que as partes não possuírem condições tecnológicas para a participação remota, deverão comparecer à Sala de Audiências do Foro da Comarca de Pirangi, no dia e hora informados acima, para realização da audiência de forma presencial. Expedidos carta ou mandado, caso sejam devolvidos sem o cumprimento, em razão do réu não ter sido localizado, desde já, determino o cancelamento da audiência de conciliação, devendo, após a manifestação da parte autora, ser expedido nova ordem de citação/intimação para apresentação de resposta, no prazo de 15 dias, sem que haja designação de nova data, tendo em vista os princípios da economia e celeridade processual que norteiam a Lei dos Juizados Especiais Cíveis. Intimem-se. Pirangi, 09/09/2026.

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