Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · 1ª Vara da Comarca de Tremembé · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 4000543-65.2026.8.26.0634/SP
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
AUTOR: DINORA DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO(A): LARA NEVES PAULINO DA COSTA (OAB SP429141)
ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ANDRADE PONTES (OAB SP311548)
ADVOGADO(A): JOSÉ CÉSAR PALACINI DOS SANTOS (OAB MG056498)
ADVOGADO(A): EUGENIA MICAELA NAJARRO SILVA (OAB MG093307)
ADVOGADO(A): ISADORA DIÓGENES BENTO (OAB SP441194)
ADVOGADO(A): LARISSA ACÁCIO PEREIRA (OAB MG244379)
AUTOR: ANTONIO CARLOS AMORA FERREIRA
ADVOGADO(A): LARA NEVES PAULINO DA COSTA (OAB SP429141)
ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ANDRADE PONTES (OAB SP311548)
ADVOGADO(A): JOSÉ CÉSAR PALACINI DOS SANTOS (OAB MG056498)
ADVOGADO(A): EUGENIA MICAELA NAJARRO SILVA (OAB MG093307)
ADVOGADO(A): ISADORA DIÓGENES BENTO (OAB SP441194)
ADVOGADO(A): LARISSA ACÁCIO PEREIRA (OAB MG244379)
RÉU: VECE INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A): FLÁVIA MARIA GUILHERMELLI (OAB SP356025)
ATO ORDINATÓRIO
I - Diante da interposição de recurso, fica intimada a parte adversa para ofertar suas contrarrazões dentro do prazo assinalado.
II - Se nas contrarrazões for suscitada preliminar (matérias elencadas no art. 1.009, § 1º, do CPC), intime-se a parte recorrente para, dentro do mesmo prazo, manifestar-se a respeito delas (CPC, art. 1.009, § 2º).
III - Interpondo-se apelação, ainda que adesiva, intime-se a parte recorrente para ofertar, também no mesmo prazo, suas contrarrazões.
IV - Após o cumprimento das formalidades legais e regimentais, subam os autos, com nossas homenagens e cautelas de estilo, ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, destacando-se que o juízo de admissibilidade é feito exclusivamente pela Superior Instância.
Prazo: 15 dias.
Local: Tremembé
TJSP · 1ª Vara da Comarca de Tremembé · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 4000543-65.2026.8.26.0634/SP
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
AUTOR: DINORA DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO(A): LARA NEVES PAULINO DA COSTA (OAB SP429141)
ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ANDRADE PONTES (OAB SP311548)
ADVOGADO(A): JOSÉ CÉSAR PALACINI DOS SANTOS (OAB MG056498)
ADVOGADO(A): EUGENIA MICAELA NAJARRO SILVA (OAB MG093307)
ADVOGADO(A): ISADORA DIÓGENES BENTO (OAB SP441194)
ADVOGADO(A): LARISSA ACÁCIO PEREIRA (OAB MG244379)
AUTOR: ANTONIO CARLOS AMORA FERREIRA
ADVOGADO(A): LARA NEVES PAULINO DA COSTA (OAB SP429141)
ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ANDRADE PONTES (OAB SP311548)
ADVOGADO(A): JOSÉ CÉSAR PALACINI DOS SANTOS (OAB MG056498)
ADVOGADO(A): EUGENIA MICAELA NAJARRO SILVA (OAB MG093307)
ADVOGADO(A): ISADORA DIÓGENES BENTO (OAB SP441194)
ADVOGADO(A): LARISSA ACÁCIO PEREIRA (OAB MG244379)
RÉU: VECE INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A): FLÁVIA MARIA GUILHERMELLI (OAB SP356025)
ATO ORDINATÓRIO
I - Diante da interposição de recurso, fica intimada a parte adversa para ofertar suas contrarrazões dentro do prazo assinalado.
II - Se nas contrarrazões for suscitada preliminar (matérias elencadas no art. 1.009, § 1º, do CPC), intime-se a parte recorrente para, dentro do mesmo prazo, manifestar-se a respeito delas (CPC, art. 1.009, § 2º).
III - Interpondo-se apelação, ainda que adesiva, intime-se a parte recorrente para ofertar, também no mesmo prazo, suas contrarrazões.
IV - Após o cumprimento das formalidades legais e regimentais, subam os autos, com nossas homenagens e cautelas de estilo, ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, destacando-se que o juízo de admissibilidade é feito exclusivamente pela Superior Instância.
Prazo: 15 dias.
Local: Tremembé