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Publicações do processo
4000511-09.2026.8.26.0457
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 3ª Varas da Comarca de Pirassununga · DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 4000511-09.2026.8.26.0457/SPAUTOR: ANTONIO DE SOUZA FREIRE ADVOGADO(A): THALIS DIEGO ALVES CHICARONI (OAB SP401786) DESPACHO/DECISÃO Tome-se ciência da manifestação da União Considerando o teor da petição apresentada, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos planta de localização georreferenciada do imóvel e memorial descritivo, caso ainda não tenham sido apresentados, conforme requerido pela União para viabilizar a análise acerca de eventual interesse público sobre a área usucapienda. Int. Cumpra-se.
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