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4000489-90.2026.8.26.0443

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Piedade · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000489-90.2026.8.26.0443/SPAUTOR: JESSICA BACELAR BARBOSA ADVOGADO(A): VINICIUS HENRIQUE SANTOS MACHADO (OAB SP508979) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil: a) indefiro o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora; b) dispenso, por ora, a realização de audiência de conciliação; c) cite-se e intime-se a parte requerida para que, no prazo legal de 15 (quinze) dias, apresente contestação escrita, acompanhada de todos os documentos probatórios pertinentes e eventual proposta de acordo. Int.

    Fonte oficial

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