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4000477-94.2026.8.26.0534

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Vara Única da Comarca de Santa Branca · DESPACHO/DECISÃO

    USUCAPIÃO Nº 4000477-94.2026.8.26.0534/SP AUTOR: GABRIEL DE CARVALHO RIBEIRO ADVOGADO(A): JOÃO PAULO DA COSTA (OAB SP232223) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Comprove a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento e regularização das taxas e emolumentos iniciais no eproc, sob as penas da lei. Ainda, caso não o tenha feito, comprove o recolhimento das custas para condução do Oficial de Justiça OU para expedição de 01 carta unipaginada com AR digital por pessoa/endereço, observando o provimento CSM Nº 2.462/2017, bem como regularize o cadastro da procuração no eproc. P.I.

  2. Lista de distribuição

    TJSP · Vara Única da Comarca de Santa Branca · Outros

    Processo 4000477-94.2026.8.26.0534 distribuido para Vara Única da Comarca de Santa Branca na data de 03/09/2026.

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