Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Porto Ferreira · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4000457-95.2026.8.26.0472/SP
Assunto: Compra e venda
EXEQUENTE: MARTINS E MORALES - PRODUTOS OPTICOS LTDA
ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA LIXANDRÃO DE MATTOS (OAB SP298278)
ATO ORDINATÓRIO
Vista dos autos à parte exequente para nova manifestação em termos de prosseguimento, indicando bens livres e passíveis de penhora de propriedade do executado(a), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95.
Local: Porto Ferreira
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Porto Ferreira · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4000457-95.2026.8.26.0472/SP
Assunto: Compra e venda
EXEQUENTE: MARTINS E MORALES - PRODUTOS OPTICOS LTDA
ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA LIXANDRÃO DE MATTOS (OAB SP298278)
EXECUTADO: JACQUELINE CRISTINE SOUZA DA SILVA
ADVOGADO(A): JULIANA BORGES (OAB SP226978)
ATO ORDINATÓRIO
Ciência à parte interessada acerca da assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico.
Local: Porto Ferreira