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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · 1ª Vara da Comarca de Tremembé · Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000454-42.2026.8.26.0634/SPEXEQUENTE: COLEGIO TECNICO DE TAUBATE LTDA
ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO DE CASTRO E SOUZA (OAB SP261572)
EXECUTADO: TIEME ALEIXO
ADVOGADO(A): RAFAELA CARVALHO SILVA (OAB SP423724)
SENTENÇA
I - Considerando a transação firmada entre as partes (evento 42, PET1), HOMOLOGO-A, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, resolvendo-se a demanda no plano de mérito, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, que se regerão pelas cláusulas e condições acertadas.