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4000454-42.2026.8.26.0634

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · 1ª Vara da Comarca de Tremembé · Sentença

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000454-42.2026.8.26.0634/SPEXEQUENTE: COLEGIO TECNICO DE TAUBATE LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO DE CASTRO E SOUZA (OAB SP261572) EXECUTADO: TIEME ALEIXO ADVOGADO(A): RAFAELA CARVALHO SILVA (OAB SP423724) SENTENÇA I - Considerando a transação firmada entre as partes (evento 42, PET1), HOMOLOGO-A, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, resolvendo-se a demanda no plano de mérito, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, que se regerão pelas cláusulas e condições acertadas.

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