Processo 4000451-54.2025.8.26.0042

2026-09-16 · TJSP

Procedimento Comum Cível Nº 4000451-54.2025.8.26.0042/SPAUTOR: SONIA DA SILVA ADVOGADO(A): YAGO TEODORO AIUB CALIXTO (OAB SP390863) RÉU: ERIVALDO DA SILVA ADVOGADO(A): DIRCEU BARBOSA (OAB SP116335) INTERESSADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU DESPACHO/DECISÃO Vistos, Por ora, ficam deferidos ao requerido os benefícios da gratuidade para o ato ref. ao ev. 68, nos termos do artigo 98, §5º do CPC, sem prejuízo de reanálise para os demais atos a serem praticados. Anote-se. Providencie-se o lançamento das informações necessárias junto ao Portal dos Auxiliares da Justiça, nos termos da Portaria da Presidência do TJSP nº 10.584/2025, Portaria NUPEMEC nº 6/2025 e do Comunicado NUPEMEC nº 01/2025. No mais, devolvam-se os autos à vara de origem e, oportunamente, tornem-se conclusos. Intime(m)-se. Prov.

2026-09-16 · TJSP

Procedimento Comum Cível Nº 4000451-54.2025.8.26.0042/SPAUTOR: SONIA DA SILVA ADVOGADO(A): YAGO TEODORO AIUB CALIXTO (OAB SP390863) RÉU: ERIVALDO DA SILVA ADVOGADO(A): DIRCEU BARBOSA (OAB SP116335) INTERESSADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU DESPACHO/DECISÃO Vistos, Por ora, ficam deferidos ao requerido os benefícios da gratuidade para o ato ref. ao ev. 68, nos termos do artigo 98, §5º do CPC, sem prejuízo de reanálise para os demais atos a serem praticados. Anote-se. Providencie-se o lançamento das informações necessárias junto ao Portal dos Auxiliares da Justiça, nos termos da Portaria da Presidência do TJSP nº 10.584/2025, Portaria NUPEMEC nº 6/2025 e do Comunicado NUPEMEC nº 01/2025. No mais, devolvam-se os autos à vara de origem e, oportunamente, tornem-se conclusos. Intime(m)-se. Prov.