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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-15 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
RECURSO CÍVEL Nº 4000441-55.2026.8.26.0145/SP
Assunto: Empréstimo consignado
RELATORA: Juíza de Direito FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI
RECORRENTE: JOSE ALMEIDA NASCIMENTO (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB PI011828)
RECORRIDO: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO (OAB SP231958)
EMENTA
RECURSO INOMINADO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ARTIGO 485, IV, DO CPC. DILIGÊNCIA DETERMINADA PELO JUÍZO. CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA QUE APONTOU DÚVIDAS CONCRETAS ACERCA DA EFETIVA CIÊNCIA DA PARTE AUTORA SOBRE AS DEMANDAS AJUIZADAS EM SEU NOME. ELEMENTOS ANALISADOS EM CONJUNTO COM O AJUIZAMENTO MASSIVO DE AÇÕES E DEMAIS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO. EXERCÍCIO REGULAR DO CONTROLE DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 7ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
São Paulo, 11 de setembro de 2026.
2026-09-15 · TJSP
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 03/09/2026 A 11/09/2026
RECURSO CÍVEL Nº 4000441-55.2026.8.26.0145/SP
RELATORA: Juíza de Direito FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI
PRESIDENTE: Juiz de Direito MARCOS BLANK GONÇALVES
RECORRENTE: JOSE ALMEIDA NASCIMENTO (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB PI011828)
RECORRIDO: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO (OAB SP231958)
A 7ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza de Direito FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI
Votante: Juíza de Direito FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI
Votante: Juiz de Direito LUIZ FERNANDO PARREIRA MILENA
Votante: Juiz de Direito MARCOS BLANK GONÇALVES
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