4000438-50.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · 4ª Câmara de Direito Privado · Outros

4ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Sessão de Julgamento: 15/09/2026 00:00 a 22/09/2026 23:59 - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Agravo de Instrumento Nº 4000438-50.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA AGRAVANTE: NIVA GIACOMIN DEL FAVA ADVOGADO(A): KATHIA KLEY SCHEER (OAB SP109170) ADVOGADO(A): KATHIA KLEY SCHEER (OAB TO013240A) ADVOGADO(A): LETÍCIA FLORIANO PALACIOS (OAB SP465283) ADVOGADO(A): LUCCA MATTEUCCI KLEY SCHEER (OAB SP480467) AGRAVADO: ADRIENE ZACHARIAS MARTINS AGRAVADO: BARBARA MOREIRA BEATO ADVOGADO(A): VICTOR PROENÇA TARRAN BALADI PEREIRA (OAB SP503091) AGRAVADO: EDUARDO ALBERTO MARTINS ADVOGADO(A): ABÍLIO DIAMANTINO FRANCISCO BOGADO (OAB SP145430) AGRAVADO: PATRICIA MARTINS ADVOGADO(A): ABÍLIO DIAMANTINO FRANCISCO BOGADO (OAB SP145430) AGRAVADO: EVILAZIO ALBERTO MARTINS (Espólio) AGRAVADO: HENRIQUE ALBERTO MARTINS ADVOGADO(A): ABÍLIO DIAMANTINO FRANCISCO BOGADO (OAB SP145430) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 01 de setembro de 2026. Desembargador CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA Presidente