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Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba · Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000417-75.2026.8.26.0032/SPAUTOR: ANTONIO DA SILVA GOMES
ADVOGADO(A): ALCEU BATISTA DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB SP104994)
RÉU: FRANCINALDO LEONARDO DA SILVA
ADVOGADO(A): HERICK HECHT SABIONI (OAB SP341822)
RÉU: ISABELLA DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): HERICK HECHT SABIONI (OAB SP341822)
SENTENÇA
Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação manifestada pelo autor e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO no tocante ao correquerido FRANCINALDO LEONARDO DA SILVA, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, providenciando-se o necessário para exclusão dele junto ao sistema. Em prosseguimento, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na peça vestibular por ANTÔNIO DA SILVA GOMES em face de ISABELLA DIAS DOS SANTOS, para o fim de CONDENAR a requerida ao pagamento da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos materiais, com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP a partir do ajuizamento da ação, acrescida de juros legais desde a citação.