4000401-24.2025.8.26.0011

Ata de sessão

TJSP · 7ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026 RECURSO CÍVEL Nº 4000401-24.2025.8.26.0011/SP RELATOR: Juiz de Direito LUIZ FERNANDO PARREIRA MILENA PRESIDENTE: Juiz de Direito MARCOS BLANK GONÇALVES RECORRENTE: ADIDAS DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600) RECORRIDO: LUCIANA MARIA TUSZEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI (OAB SP350814) APÓS O VOTO DO JUIZ DE DIREITO LUIZ FERNANDO PARREIRA MILENA NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO JUIZ DE DIREITO MARCOS BLANK GONÇALVES E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELA JUÍZA DE DIREITO CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO NO SENTIDO DE ENTENDO NÃO ESTAR CARACTERIZADO O DANO MORAL, A 7ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDA A JUÍZA DE DIREITO CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito LUIZ FERNANDO PARREIRA MILENA Votante: Juiz de Direito LUIZ FERNANDO PARREIRA MILENA Votante: Juiz de Direito MARCOS BLANK GONÇALVES Votante: Juíza de Direito CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Divergência - Gab 03 - 7ª Turma Recursal Cível - Juíza de Direito CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO. entendo não estar caracterizado o dano moral. já julguei em caso semelhante: processo 1004956-20.2025.8.26.0114.