Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itanhaém · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000396-13.2025.8.26.0266/SP AUTOR: JOCELY OLIVEIRA VELASCO MORAES DE LIMA ADVOGADO(A): LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA (OAB AM014197) DESPACHO/DECISÃO 1Vistos. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva, cumprindo ao autor/exequente a instauração de incidente de cumprimento de sentença em prosseguimento, com a distribuição de nova ação, nos termos do disposto no Infoeproc nº 17. Int. Itanhaém, 03/09/2026
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itanhaém · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000396-13.2025.8.26.0266/SP AUTOR: JOCELY OLIVEIRA VELASCO MORAES DE LIMA ADVOGADO(A): LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA (OAB AM014197) DESPACHO/DECISÃO 1Vistos. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva, cumprindo ao autor/exequente a instauração de incidente de cumprimento de sentença em prosseguimento, com a distribuição de nova ação, nos termos do disposto no Infoeproc nº 17. Int. Itanhaém, 03/09/2026
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